Política de Privacidade

Introdução

A presente Política de Privacidade estabelece as diretrizes sobre a coleta, o uso, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais dos usuários que acessam e utilizam o site da Happy Kids Brinquedos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao navegar neste site, criar uma conta ou entrar em contato por nossos canais, o usuário declara ciência das condições aqui descritas.

Definições

• Dados pessoais: informações que identificam ou tornam identificável uma pessoa natural.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, armazenamento e eliminação.
• Controlador: a quem competem as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do titular autorizando o tratamento para finalidade determinada.

Controlador e contato

O controlador dos dados tratados neste site é a Happy Kids Brinquedos, estabelecimento comercial situado na Av. Agamenon Magalhães, 1060, bairro Maurício de Nassau, Caruaru, Pernambuco.

Canal de atendimento para assuntos relativos à proteção de dados: happykidscaruaru@gmail.com.

Dados coletados

4.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular

• Nome completo, endereço de e-mail, telefone e data de nascimento, no cadastro de conta;
• Conteúdo das mensagens enviadas ao assistente virtual e aos canais de atendimento;
• Nome e telefone eventualmente informados durante o atendimento, para continuidade do contato.

4.2 Dados coletados automaticamente

• Páginas e seções acessadas, produtos visualizados e itens adicionados à lista de interesse;
• Termos pesquisados no site;
• Origem do acesso, tipo de dispositivo e características do navegador;
• Data, horário e duração da navegação.

Também não são coletados dados pessoais sensíveis, assim definidos pelo art. 5º, II, da LGPD.

Finalidades do tratamento

• Criação, manutenção e autenticação da conta do usuário;
• Preservação das preferências e da lista de produtos favoritos;
• Atendimento a dúvidas, solicitações e contatos realizados pelo usuário;
• Análise estatística de uso do site, para aprimoramento da navegação e do sortimento oferecido;
• Prevenção a fraudes, abusos e uso indevido dos serviços;
• Envio de comunicações promocionais, exclusivamente mediante consentimento prévio e específico;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Os dados não são utilizados para finalidades diversas das aqui informadas sem nova comunicação ao titular.

Bases legais

Cada tratamento realizado apoia-se em uma das hipóteses previstas no art. 7º da LGPD:

Nos tratamentos fundados em legítimo interesse, foram avaliadas a finalidade legítima, a necessidade e a proporcionalidade da operação, bem como as expectativas razoáveis do titular.

Compartilhamento

A Happy Kids Brinquedos não comercializa dados pessoais sob qualquer circunstância. O compartilhamento ocorre apenas nas hipóteses abaixo, limitado ao mínimo necessário:

• Prestadores de serviço de tecnologia: empresas contratadas para hospedagem, armazenamento e processamento de informações, que atuam como operadores, sob instrução contratual e dever de confidencialidade;
• Plataformas de comunicação: quando o próprio usuário opta por iniciar atendimento por aplicativo de mensagens ou rede social;
• Autoridades públicas: mediante requisição legal, ordem judicial ou determinação de autoridade competente.

Alguns prestadores podem processar dados fora do território nacional. Nessas situações, exige-se que ofereçam grau de proteção compatível com o previsto na legislação brasileira, nos termos do Capítulo V da LGPD.

Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos armazenamento local e tecnologias equivalentes para:

• Manter a sessão do usuário autenticado;
• Preservar a lista de produtos favoritos no dispositivo;
• Evitar a contagem duplicada de uma mesma visita;
• Produzir estatísticas agregadas de uso.

Não utilizamos cookies de publicidade comportamental de terceiros. O titular pode gerenciar ou excluir esses registros a qualquer momento nas configurações do navegador, ciente de que a exclusão pode remover preferências salvas apenas no dispositivo.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Entre elas:

• Tráfego criptografado em todas as páginas do site;
• Armazenamento de senhas por meio de função criptográfica irreversível, sem acesso pela equipe;
• Controle de acesso restrito às áreas administrativas, com registro das operações realizadas;
• Limitação de requisições e monitoramento de uso anômalo dos serviços.

Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos prazos e formas exigidos pela legislação.

Prazos de conservação

Encerrado o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei e a conservação necessária ao exercício regular de direitos.

Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode a qualquer momento requerer:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais houve compartilhamento;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

Comunicações de marketing

O envio de comunicações promocionais depende de consentimento prévio, livre e específico, manifestado por meio de campo de seleção que permanece desmarcado por padrão no cadastro.

A recusa não impede a criação da conta nem restringe qualquer funcionalidade do site. O consentimento não constitui condição para a prestação do serviço, conforme o art. 9º, §3º, da LGPD.

Quando autorizado, o titular receberá comunicações com frequência máxima de duas mensagens por mês, referentes a novidades do sortimento, campanhas sazonais e sugestões de presente por faixa etária.

A revogação pode ser feita a qualquer momento pelo link de descadastro presente em todas as mensagens ou por solicitação em nossos canais de atendimento, sem necessidade de justificativa.

Crianças e adolescentes

Embora nossos produtos sejam destinados ao público infantil, este site é dirigido a maiores de 18 anos, especialmente pais, responsáveis e demais adultos interessados na aquisição de brinquedos. O cadastro é restrito a pessoas maiores de idade.

Não realizamos coleta intencional de dados de crianças ou adolescentes. Identificada a existência de cadastro nessas condições, os dados serão eliminados. Responsáveis que constatarem situação dessa natureza podem solicitar a exclusão por nossos canais de atendimento.

Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, em razão de alterações legislativas, de novas funcionalidades ou de aprimoramentos nos processos internos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última revisão.

Alterações que impliquem mudança relevante nas finalidades ou nas bases legais do tratamento serão comunicadas previamente aos titulares.